DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, RELATIVO AO EXEÍCIO FINANCEIRO 2013, CONFORME PARECER PRÉVIO PL- TCE Nº3448/2014.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Serrano/MA, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cocal dos Alves - Pi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cocal dos Alves - Pi, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.