5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202616/04/2026
Câmara Municipal de Cocal dos Alves/PI, declara que, não realizou acordos que não
envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2022 à 2026. Logo, não
existem dados a serem publicados.
Descrição: Câmara Municipal de Cocal dos Alves/PI, declara que, não realizou acordos que não
envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2022 à 2026. Logo, não
existem dados a serem publicados.
Exercício: 2026
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