Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
8,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",,,
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/convenios_recebidos
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados",https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/lgpd.php
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/http://dcscpi.adtrcloud.com.br:8039/Transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos servidores",https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/servidores_nominal
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/licitacaolista.php
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas",https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/obras.php
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-file-earmark-medical","PCG - Prestação de Contas de Governo",https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/contasdegestao
12,"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/sic.php
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3-fill","Estrutura organizacional",https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/acamara