Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
43,,2026-04-30,,2026,"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções"
35,,2026-04-27,"A Câmara Municipal de Cocal dos Alves, nos exercícios de 2017 à 2026, declara que, não efetuou e não efetua pagamento de diárias para Fora do País, Conforme Legislação Local. Logo não existem dados a serem publicados.  O PROJETO DE LEI Nº 001/2017, 02 de maio de 2017 encontra-se em vigência até a presente data",2026,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
39,,2026-03-24,"RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES-PI - Exercício 2025",2025,"Rgm - Relatório de Gestão Municipal"
29,,2026-03-10,"Relatório Técnico de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis – Exercício 2025",2025,"Relatório Técnico de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis"
42,,2025-12-31,,2025,"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções"
7,123,2025-09-30,teste,2025,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
41,,2024-12-31,,2024,"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções"
40,,2023-12-31,,2023,"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções"
34,01,2017-05-02,"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores públicos da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, e dá outras providências.",2017,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
37,,2001-01-01,"Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cocal dos Alves.",2001,"Estrutura Organizacional"